No turbulento mar jurídico em que navega o Direito Sindical, umas das mais novas ciências do Direito, nossa atuação tem se concentrado nos Dissídios Coletivos, onde o resultado de apenas uma ação atinge, com maior rapidez, determinado grupo de trabalhadores. Já nos Dissídios Individuais, por haver uma relação mais próxima entre o Advogado e o Cliente, as nossas conquistas têm um sabor diferenciado, pessoal, até mesmo de cumplicidade com o (a) trabalhador (a) postulante.

Desta simbiose, outro não poderia ser o fruto: a nossa satisfação plena do exercício o profissional pela conquista do Direito ofendido.

Quando se fala em Direito Sindical, referimo-nos a um aglomerado de ramos desta ciência, com conteúdo de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. E no dia-a-dia dos atendimentos aos trabalhadores e entidades sindicais, nos deparamos com problemas relacionados a Financeiro, Tributário, Penal, Família, dentre outros, o que nos obriga a ter um grupo de profissionais capacitados e aptos ao exercício da advocacia em todos os campos.

Estamos atuando em todos os Tribunais Superiores sediados em Brasília-DF: STF – Supremo Tribunal Federal; STJ – Superior Tribunal de Justiça; e TST – Tribunal Superior do Trabalho, através de nosso Apoio na Capital Federal. Além de estarmos constantemente participando das atividades junto ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

Dentre estas atividades que o escritório Costa, Fonseca e Advogados Associados vem desenvolvendo, destaca-se:

FUNDAÇÃO DE ENTIDADES SINDICAIS: consiste na organização e coordenação da criação de qualquer entidade de classe, onde ficamos responsáveis por todos os atos, tais como elaboração de Editais; Atas; Publicações; Elaboração do Estatuto Social; Eleição da primeira Diretoria; Registro nos órgãos competentes (Cartório, Ministério da Fazenda, Ministério do Trabalho e Emprego).

REGISTRO E IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO SINDICAL: providenciamos todo o processo necessário para registrar uma nova entidade sindical junto ao MTE ou proceder alteração de seu registro (categoria ou base territorial), bem como acompanhamos as impugnações a serem procedidas em caso necessário. ESTATUTO SOCIAL - ALTERAÇÃO: elaboração de Editais; Atas; Publicações; Redação do novo Estatuto Social; Averbações; Registro em Cartório; Registro Ministério do Trabalho e Emprego.

REGIMENTO INTERNO: redação do Regimento Interno (Geral ou por Departamento); Editais; Atas; Publicações; Averbações; Registro em Cartório.

BASE TERRITORIAL - ALTERAÇÃO: Editais; Atas; Publicações; Alteração no Estatuto Social; Averbações; Registro em Cartório; Registro Ministério do Trabalho e Emprego.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EXCLUSÃO DE DIRETOR E ASSOCIADO: Representação; Defesa; Recursos; Editais; Atas; Intimações; Notificações.

NEGOCIAÇÃO COLETIVA: Editais; Atas; Publicações; Elaboração de Pauta Reivindicatória; Participação das Reuniões; Pareceres; Mediação; Acompanhamento de movimento grevista, inclusive na área penal; Processo integral de Dissídio Coletivo; Redação de Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho.

ELEIÇÃO SINDICAL: Editais; Atas; Publicações; Intimações; Notificações; Acompanhamento de todos os processos judiciais; Impugnações; Defesas, Recursos; Comunicações; Conferência de documentação; Material e equipamento eleitoral; Coordenação do Pleito; Participação de Reuniões.

CAMPANHA EM ELEIÇÃO SINDICAL: Coordenação; Estruturação; Plano de Ação Técnica; Plano de Ação Política; Plano de Marketing; Plano de Arrecadação Financeira; Mapa Sensorial; Estratégias de Ação; Participação em Reuniões; Manifestos; Apoios.

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: Cobrança administrativa e judicial das Contribuições Sindicais, Confederativa, Assistenciais, Negocia e Mensalidades.

ASSEMBLÉIAS GERAIS: Assembléia Geral Extraordinária e/ou Ordinária – Convocação; Editais; Atas; Publicações; Participação; Elaboração da ordem do dia; Registros em Cartório; acompanhamento junto ao Conselho Fiscal; Pareceres; Reuniões preliminares.

CIPA: Eleição; Indicação de Técnico em Segurança e Medicina do Trabalho; Notificações; Acompanhamento de todo o processo perante a Empresa; Acompanhamento de todos os processos judiciais; Impugnações; Defesas, Recursos; Comunicações; Conferência de documentação; Participação de Reuniões.