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Costa, Fonseca e Advogados

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Título do item
Oitava Turma eleva valor de indenização de empregado que perdeu a visão do olho direito no trabalho
Exigir que empregados aparem barba e bigode gera discussão na Justiça Trabalhista
Empresa aérea é condenada por submeter empregado ao “detector de mentira”
Exercício simultâneo das funções de telefonista e digitadora permite concessão de intervalo
Empregado precisa provar redução do patrimônio para receber indenização
Ex-funcionário da Conab consegue incorporar gratificação após 10 anos função de confiança
Oitava Turma aceita depósito recursal fora da conta do FGTS
SDI-1 reconhece horas extras de trabalho externo
Trabalhador da Volks receberá minutos residuais como horas extraordinárias
Gerente de seguradora tem cargo de confiança confirmado e não ganha horas extras
Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica
Trabalhadora será indenizada em R$ 1 milhão e terá cobertura integral de tratamento e lucros cessant
Sem unicidade contratual, empregado não ganha verbas relativas a dois contratos
Oitava Turma: regras de indenização obedecem ao período da lesão
Sexta Turma reconhece culpa objetiva em acidente de trabalho
Preposto não é função de confiança e por isso tem direito a receber horas extras
SDI-1: enquadramento como jornalista não exige registro prévio e curso superior
Descontos salariais para assistência médica serão devolvidos a empregado
Trabalhador não consegue estabilidade garantida em convenções coletivas antes de sua demissão
SDC considera válida cláusula coletiva que garante emprego a portador de doença profissional ou do t
Trabalhador avulso não tem direito a férias em dobro
Quinta Turma: equiparação salarial não se aplica em casos de localidades diferentes
Sexta Turma: tempo gasto em cursos e palestras fora da jornada de trabalho configura hora extra
Quinta Turma: aplicar multa administrativa não é competência da Justiça do Trabalho
Jornada de turnos ininterruptos de revezamento pode exceder seis horas diárias
Oitava Turma reconhece diferenças salariais com base em salário profissional de arquiteta
Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho
Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empregados em página da internet
SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo
Recebida por mais de dez anos, com interrupção, gratificação foi incorporada a salário
Empresa deve pagar indenização a irmão de funcionário que sofreu traumatismo craniano
CEF terá de indenizar empregada que adquiriu LER no trabalho
Considerada culpada pela morte de motorista em acidente, empresa indenizará herdeiros
SDI-1 determina indenização por redução de horas extras habituais
Mudança de setor sem alteração de domicílio não caracteriza transferência
Descanso não concedido reverte-se em hora extra
Horários invariáveis no cartão de ponto não valem como prova de horas extras
Empresa de vigilância não consegue excluir contratação de deficiente físico em percentual fixado em
Multa do artigo 477 da CLT: quando o pagamento de direito trabalhista é insuficiente, mas sem atraso
Trabalhadora de casa lotérica não se enquadra como bancária
Sexta Turma afasta prescrição em caso de assédio moral
Portadora de HIV reintegrada ao trabalho
Ex-prestadora de serviços da Telemar consegue mesmos direitos dos trabalhadores em Telecomunicações
Empresa não conseguiu absolvição de honorários advocatícios em ação que iniciou na justiça comum sem
SDI-2 decide conflito de competência em ação civil pública
Norma contratual não pode ser alterada para prejudicar trabalhador
Enamat prepara curso a distância sobre administração de Varas do Trabalho
Conduta indevida em greve dá justa causa a sindicalistas
SDI-1 discute alcance da OJ 342 após nova redação de novembro de 2009
Carregador de tacos de golfe foi reconhecido como empregado
 
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